Um acordo sobre dosimetria está movimentando os corredores do Congresso Nacional. Parlamentares da base governista e da oposição avaliam que a pressa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em colocar em votação a derrubada dos vetos ao projeto da dosimetria tem a ver com uma negociação. O objetivo seria evitar a instalação da CPMI do Banco Master. Este projeto de lei, conhecido como “PL da Dosimetria”, propõe reduzir as penas de pessoas condenadas por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula vetou o texto por completo, e agora o Congresso decide sobre a manutenção ou derrubada desse veto.
Entenda o Acordo sobre Dosimetria
A pauta para a sessão do Congresso, marcada para 30 de abril, deve ter um único item: a análise dos vetos à dosimetria. Davi Alcolumbre comunicou isso em nota. Seus aliados interpretam essa decisão como um sinal de que ele não fará a leitura para a criação da CPMI do Banco Master. O regimento interno exige que o presidente do Congresso leia a criação de uma CPMI na primeira sessão conjunta, caso existam assinaturas suficientes. A CPMI do Banco Master já tem as assinaturas necessárias, e a oposição vinha pressionando por sua instalação. Contudo, nos bastidores, a cúpula do Congresso e os principais líderes partidários não demonstram interesse político na abertura desta comissão.
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O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), confirmou a possibilidade de um entendimento. Ele disse que concorda que a sessão do Congresso vote apenas os vetos da dosimetria. Ele se comprometeu a não pressionar pela instalação da CPMI. “Se tiver um acordo para a sessão conjunta só para derrubar os vetos, para essas pessoas [os condenados pelo 8 de janeiro] irem para casa, eu vou me comprometer para só derrubar os vetos. Os outros assuntos a gente debate em outras sessões”, afirmou o parlamentar. O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), também mencionou a viabilidade de tal costura política. Ele destacou a importância de uma resposta para as pessoas presas, sugerindo que um acordo para focar nos vetos seria aceitável.
Reações e Desdobramentos da Negociação
Nem todos concordam com essa possível articulação. O vice-líder do governo, Lindbergh Farias, declarou que o governo “não tem acordo com isso”. Ele disse que, se a sessão for aberta, ele mesmo vai pressionar pela abertura da CPMI do Banco Master. Essas declarações mostram que o tema divide opiniões dentro do próprio Congresso. Interlocutores de Davi Alcolumbre, por sua vez, negam a existência de um acordo com a oposição. Eles afirmam que o presidente do Senado fez um gesto para a oposição depois de ter feito um gesto para o governo Lula.
O gesto para o governo foi despachar a indicação de Jorge Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias aguarda há mais de quatro meses para ser sabatinado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Davi é republicano. Botou duas pautas importantes de lados opostos”, disse um interlocutor. A votação da dosimetria ocorrerá em 30 de abril, um dia após a análise da sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF. Um líder do Centrão avalia que, com essa estratégia, Davi Alcolumbre “deu um doce para a oposição, outro para o governo”, agradando a ambos os lados. Portanto, a dinâmica política no Congresso segue intensa, com diversas frentes de negociação em curso.
Impactos e o Futuro da Votação da Dosimetria
A decisão de focar a sessão em um único tema, a votação da dosimetria, pode acelerar o processo. No entanto, o debate sobre a CPMI do Banco Master não deve desaparecer por completo. Provavelmente, ele será retomado em outras sess sessões, como sugerido por Cabo Gilberto. A habilidade de Davi Alcolumbre em equilibrar os interesses de diferentes grupos políticos será crucial para manter a governabilidade e o bom andamento das pautas legislativas. Além disso, a forma como o governo e a oposição se posicionam diante desses acordos pode definir futuras alianças e confrontos no cenário político. Acompanhar os próximos passos do Congresso é fundamental para entender os rumos dessas importantes decisões.