O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) suspendeu o trabalho de um psiquiatra preso em Marília. A decisão, tomada nesta terça-feira (7), impede que Rafael Pascon dos Santos atue na medicina. Ele enfrenta acusações sérias de abuso sexual contra pacientes durante os atendimentos em cidades como Marília, Garça e Lins. Este processo corre sob sigilo na Justiça.
Contexto da Suspensão do Psiquiatra Preso
A suspensão é uma medida cautelar, parte de um processo ético-disciplinar que o Cremesp abriu. Isso significa que Rafael Pascon dos Santos está legalmente impedido de exercer qualquer função médica. Ele está preso desde outubro do ano passado, por exemplo. As acusações somam 32 casos, incluindo importunação sexual e estupro de vulnerável. A defesa do psiquiatra tentou um pedido de habeas corpus para liberá-lo, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. Além disso, a interdição cautelar serve para proteger a sociedade enquanto o caso é investigado.
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Entenda as Acusações contra o Psiquiatra Preso
Rafael Pascon dos Santos trabalhava em uma clínica particular em Marília e também no Caps de Garça. Ele é réu em dois processos na Justiça. Um desses processos começou a andar em fevereiro deste ano. Nele, duas pacientes contam ter sido vítimas de toques, comentários e atitudes de cunho sexual durante as consultas. Estes relatos são bem parecidos com os que estão no primeiro processo. Este último corre na Justiça desde 2023 e foi o que levou à prisão preventiva do médico. O psiquiatra preso se apresentou à delegacia de Marília em 22 de outubro, acompanhado de advogados. O inquérito foi concluído rapidamente, em 31 de outubro, com o indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável.
Detalhes do Primeiro Processo
No primeiro processo, que segue em andamento, o réu participou de uma audiência virtual em 21 de janeiro deste ano. Foi a primeira vez que ele apareceu na Justiça para este caso. O conteúdo dessa audiência não foi divulgado. Além disso, o juiz pediu ao plano de saúde que tinha contrato com o psiquiatra para que informasse o número de profissionais disponíveis para atendimentos entre janeiro de 2024 e novembro de 2025. Esta medida busca entender melhor o ambiente dos atendimentos que o médico realizava no período investigado. Portanto, a Justiça busca esclarecer todos os detalhes.
Locais e Tipos de Crime
Os crimes teriam acontecido durante as consultas médicas nas cidades de Marília, Garça e Lins, todas no interior de São Paulo. A Polícia Civil informou que as vítimas, com cerca de 30 anos, contaram situações de importunação sexual. Estes relatos são semelhantes aos encontrados em outras denúncias. Ao todo, somando os dois processos em que Rafael é réu, são 32 denúncias contra o médico. Isso inclui casos de importunação sexual e estupro. As investigações continuam, contudo, as evidências apontam para um padrão de conduta.
O Impacto da Suspensão
A suspensão do exercício profissional de Rafael Pascon dos Santos pelo Cremesp é um passo importante. Ela garante que o médico não possa mais atender pacientes enquanto as investigações e os processos éticos e criminais continuam. Portanto, a medida protege a sociedade e reforça a seriedade das denúncias. Além disso, a decisão serve como um aviso de que condutas antiéticas e criminosas não serão toleradas na profissão médica.